1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o aplicativo Covid +, desenvolvido por Deep Tecnologia e Educação Ltda., o usuário declara ter lido, compreendido e aceito os presentes Termos de Uso e a Política de Privacidade, comprometendo-se a cumprir todas as disposições aqui descritas.
2. Finalidade do Aplicativo

O aplicativo Covid + tem como finalidades principais: Promover a educação em saúde para o público geral; Viabilizar a vigilância participativa; Auxiliar gestores em saúde na tomada de decisão; Apoiar profissionais de saúde na mitigação da propagação do vírus Covid-19.
3. Cadastro e Acesso ao Aplicativo

Para usufruir de determinadas funcionalidades, o usuário deverá realizar um cadastro, fornecendo dados verídicos e atualizados. O usuário é o único responsável pela veracidade das informações prestadas, bem como pela guarda de seus dados de acesso.
4. Responsabilidades do Usuário4. Responsabilidades do Usuário

O usuário se compromete a:

  • Utilizar o aplicativo de forma ética e legal;
  • Respeitar os direitos de terceiros;
  • Não disseminar informações falsas;
  • Não tentar invadir ou modificar funcionalidades do aplicativo.
5. Propriedade Intelectual

Todos os direitos relativos ao aplicativo, suas funcionalidades, marca, conteúdos, layout e código-fonte pertencem à Deep Tecnologia e Educação Ltda., sendo vedada qualquer reprodução, modificação ou distribuição não autorizada.
6. Limitação de Responsabilidade

  • A Deep Tecnologia e Educação Ltda. não se responsabiliza por:
  • Mau uso do aplicativo por parte do usuário;
  • Falhas técnicas alheias ao seu controle;
  • Informações imprecisas inseridas pelos usuários.
7. Encerramento da Conta

O usuário pode, a qualquer momento, solicitar a exclusão da sua conta e dos dados pessoais tratados, conforme previsto na Política de Privacidade.
8. Atualizações dos Termos

A Deep Tecnologia e Educação Ltda. poderá atualizar este Termo periodicamente. A continuidade do uso do aplicativo após alterações implica aceitação automática das novas condições.
9. Foro e Legislação Aplicável

Este Termo será regido pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Brasília/DF para dirimir quaisquer controvérsias, salvo disposições legais em contrário.